CÂMARA DE CURIÚVA

Leitura dos projetos a pedido das comissões para pedido de informação 003,04,005,006/2025. Leitura dos requerimentos n. 002/2025, de autoria dos Vereadores Valderi Higino dos santos e Fernando Ap. Dos P. jesus, Informações acerca da empresa responsável pela prestação do serviço de colocação de paver na Avenida Antônio Cunha. Considerando que outra empresa terceirizada do município está realizando a remoção da calçada antiga, solicitamos esclarecimentos sobre a forma de contratação e execução do serviço, incluindo: Qual o nome da empresa responsável pela colocação de paver na referida avenida? Qual o contrato firmado entre o município e essa empresa? Quais são os termos e valores desse contrato? Existe algum vínculo entre a empresa responsável pela colocação de paver e a empresa terceirizada encarregada da remoção da calçada antiga? Qual o prazo previsto para a execução e conclusão dos serviços? Existe fiscalização para garantir a qualidade e a adequação dos serviços prestados?; leitura do requerimento n. 003/2025, Informações detalhadas sobre a viabilidade da aquisição de frota própria para o transporte escolar no município, em comparação com a atual modalidade de contratação de empresas terceirizadas para a prestação desse serviço. Dessa forma, busca-se esclarecer: Qual seria o custo total para aquisição de frota própria para o transporte escolar? Qual a estimativa de custos com motoristas, manutenção, combustível, seguros e outros encargos? Quais os valores atuais pagos às empresas terceirizadas que prestam o serviço de transporte escolar? Existe algum estudo ou levantamento técnico que avalie a viabilidade econômica da frota própria em comparação com a terceirização? Quais seriam os benefícios e desafios operacionais caso o município optasse por adquirir e manter sua própria frota? Quantas linhas e rotas escolares existem hoje, devidamente especificado no mapa de nosso município com comprovação mediante memorando e notas fiscais de rotas mensais que são pagas; leitura do requerimento  n. 004/2025, requer Relatório detalhado dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro de 2024, discriminando por: Valor total; Tipo de despesa (corrente ou capital); Órgão/função programática; Natureza da despesa (empenhada, liquidada, não paga); Nome do credor (quando aplicável); Nº do empenho e data da inscrição. Demonstrativo dos restos a pagar pagos até a presente data, referente aos débitos herdados do exercício de 2024, com as seguintes informações: Data do pagamento; Valor pago; Empenho correspondente; Nome do credor; Tipo da despesa (corrente ou capital); Origem do recurso utilizado para o pagamento. Comprovação documental dos pagamentos realizados até o momento, incluindo: Cópias dos empenhos; Liquidações e ordens de pagamento; Notas fiscais correspondentes; Extratos bancários ou registros contábeis que comprovem a efetivação dos pagamentos; leitura do requerimento n. 005/2025, requer Relação completa dos veículos pertencentes à frota municipal, especificando: Secretaria à qual o veículo está vinculado; Marca, modelo e ano de fabricação; Placa e número de patrimônio; Situação atual do veículo (em uso, danificado, em manutenção, inoperante); Localização atual do veículo. Documentação comprobatória referente a cada veículo, incluindo: Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); Comprovantes de revisões e manutenções realizadas nos últimos 12 meses; Relatórios de vistorias técnicas ou laudos que atestem o estado de conservação e funcionamento; Notas fiscais ou contratos de serviços de manutenção realizados. Informações sobre veículos danificados ou em manutenção, detalhando: Natureza do problema ou avaria; Tempo estimado para reparo ou previsão de baixa do patrimônio;  Custos estimados ou já despendidos com os reparos; Indicação se o veículo está segurado e, em caso afirmativo, informações sobre acionamento do seguro, ambos de autoria dos Vereadores Fernando e Valderi