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Segunda discussão e votação do projeto de lei n.
019/2025 que trata do nome do estadio Municipal de José Neto da silva “Zezão”,
de autoria do Poder executivo Municipal;
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Segunda Discussão e votação do Projeto de Lei n.
006/2025 que revoga o §2º, do artigo 12 da Lei Municipal n. 730/2000, de
autoria do Poder Executivo Municipal;
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Segunda Discussão e votação do Projeto de lei n.
021/2025 que cria o conselho Municipal de Meeio ambiente – COMDEMA e do fundo
Municipal de Meio ambiente e dá outras providencias, de iniciativa do Poder
Executivo Municipal;
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Segunda Discussão e votação do Projeto de Lei n.
022/20255, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui fiscalização
tributária orientadora e do domicilio tributário eletrônico – DTE no âmbito do
município de Curiúva;
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Segunda Discussão e votação do projeto de lei n.
023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo a alterar a LOA bem como abrir Credito Adicional Especial e dá outras
providencias;
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Leitura do Projeto de Lei n.026/2025 Dispõe sobre a proteção, o manejo, o
plantio, a supressão, a recomposição, a poda e as penalidades relacionadas à
arborização urbana no Município de Curiúva, estabelece responsabilidades dos
particulares, critérios técnicos, procedimentos administrativos e dá outras
providências.
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Leitura do projeto de lei n. 026/2025, altera a
quantidade de vaga do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, ambos de
autoria do Poder Executivo Municipal.
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Discussão e votação da indicação n. 067/2025 de
autoria dos Vereadores Ciro L. Constanski e Vereadora Claudete assunção da
Silva, solicitam que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando
à construção de duas salas de aula e um banheiro destinado aos professores na
Escola Municipal Maria de Lourdes Rosas Travenssoli.
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Discussão e votação da indicação n. 068/2025, de
autoria dos Vereadores Fernando Ap. P. Jesus, Gilmar de Assis Correa e Valderi
Higino dos Santos, solicitam o estudo da possibilidade de construção de um
Posto de Saúde na Vila Rural Boa Vista, zona rural do Município.