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Última Atualização: 04/12/2021 09:47:07 Responsável:
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2023 RESOLUÇÕES 2023
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Data: 21/03/2023
Situação: ATIVO
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2021 RESOLUÇÃO 001
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Data: 25/01/2021
Situação: ATIVO
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos e da outras providência.
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RESOLUÇÃO 002/2015
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Data: 09/10/2015
Situação: ATIVO
Fica regulamentada, no âmbito da Câmara Municipal de Curiúva,Estado do Paraná, a aplicação da Lei nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação prevista no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art.37 e no § 2º do a
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RESOLUÇÃO 001/2015
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Data: 09/10/2015
Situação: ATIVO
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Curiúva e dá outras providências correlatas.
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RESOLUÇÃO 004/2014
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015.
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RESOLUÇÃO 003/2014
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
Determina o valor em UFMC para a função gratificada de controle Interno da Câmara Municipal de Curiúva.
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RESOLUÇÃO 002/2014
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Curiúva e dá outras providências correlatas.
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RESOLUÇÃO 001/2014
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014.
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RESOLUÇÃO 008/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
Extingue, Cria e Amplia,cargo efetivo na estrutura da Câmara Municipal de Curiúva, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
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RESOLUÇÃO 007/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
O Poder Legislativo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício (Lei nº 1189/12), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais.
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RESOLUÇÃO 006/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
?Dispõe sobre criação do \"Portal da Transparência\" e o acesso, no âmbito da Câmara Municipal de Curiúva, Estado do Paraná, das informações alusivas à gestão orçamentária e financeira; às despesas da folha de pagamento e dos procedimentos
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RESOLUÇÃO 005/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
Dispõe sobre a concessão de pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curiúva quando no desempenho do Mandato Parlamentar ou a realização de atividades do interesse da Administração do Poder Legislativo
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RESOLUÇÃO 004/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
EFETIVA ADEQUAÇÃO NO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA.
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RESOLUÇÃO 003/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
reajustar ao salário mínimo o valor da função gratificada de controle Interno do Poder Legislativo, retroativo a primeiro de janeiro.
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RESOLUÇÃO 002/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
Fica reajustado os vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Curiúva, Estado do Paraná, no percentual de 9% (nove por cento).
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RESOLUÇÃO 001/2013
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Data: 08/10/2015
Situação: ATIVO
REGULAMENTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A QUE SE REFERE A LEI Nº 1176, DE 10 DE JULHO DE 2012.
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